Além dos cosméticos, fica proibido também o uso de animais para testes de perfumes e produtos de higiene pessoal. A nova legislação veta a realização de testes bichinhos, inclusive para avaliar riscos ou segurança dos produtos.

Agora, autoridades sanitárias terão até dois anos para implementar medidas que incentivem o uso de métodos alternativos. A vitória foi comemorada por grupos de defesa animal.

A proposta tramitava no Congresso Nacional desde 2013, mas só foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho deste ano.

Segundo o texto, produtos que já tenham sido testados antes da entrada em vigor da lei poderão continuar sendo comercializados.

Os demais ficam proibidos de comercialização.

Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, realizada na quarta-feira (30), Lula explicou o valor simbólico e ético da medida.

“As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, afirmou o presidente, ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

A norma vem como medida para proteção animal e alinha o Brasil às práticas éticas internacionais no setor de cosméticos.